NCM
A Nomenclatura Comum do Mercosul é uma convenção de categorização de mercadorias adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina.
EAN e GTIN
O código EAN (European Article Number), ou código de barras como é conhecido, funciona como a identificação das mercadorias, podemos dizer que esse código é o RG de um produto, ou seja, único e exclusivo daquele determinado produto.
Atualmente 2021 todos esses códigos serão entendidos e substituídos por GTIN:
UPC: este é o GTIN principal na América do Norte.
EAN / UCC: o principal GTIN usado fora da América do Norte
JAN: O GTIN japonês
ISBN: um GTIN para livros
Pelo código EAN é possível identificar o produto exato que está sendo comercializado, verificando, assim, suas particularidades: a descrição exata, a unidade de medida, o sabor e a composição.
Se qualquer produto sofrer alguma mudança, mesmo que seja na cor da embalagem, torna-se obrigatório que o Código EAN do produto também seja alterado.
Tamanhos do código GTIN e suas diferenças
Os códigos GTINs podem ter quatro tamanhos de acordo com a estrutura utilizada pela aplicação. São os seguintes:
GTIN-8, com 8 caracteres, codificado no código de barras EAN-8;
GTIN-12, com 12 caracteres, comumente utilizado no código de barras UPC-A;
GTIN-13, com 13 caracteres, codificado no EAN-13; e
GTIN-14, com 14 caracteres, no código ITF-14.
diferença entre gtin-8, gtin-12, gtin-13 e gtin-14 na nfe 4.0
GTIN-8
O GTIN-8, antigo EAN/UCC-8, é um código de barras derivado do GTIN-13. Ele começou a aparecer empacotes pequenos onde o código de 13 dígitos seria muito grande para ser impresso.
GTIN-12
O código UPC (Universal Product Number) ganhou o nome GTIN-12 e atualmente é o código mais utilizado nos Estados Unidos.
GTIN-13
Este código é o mais difundido no Brasil e deu nome ao termo EAN. O prefixo licenciado pelaGS1 Brasil pode conter de 7 a 11 dígitos, sendo definido no momento da filiação da empresa à organização.
GTIN-14
Também é chamado de ITF-14 (Interleaved to Five) ou DUN-14 (Distribution Unit Number) e é utilizado para identificar unidades logísticas de produtos.
Como funciona o código GTIN na NFe 4.0?
De acordo com aNota Técnica 2017.001 v1.20, as empresas terão que preencher os campos cEAN e cEANTrib com um código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14. Já os produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal“SEM GTIN”na nota fiscal.
A única ressalva é que o GTIN Tributário (cEANTrib) deve corresponder ao GTIN damenor unidade comercializadano varejo identificável por código GTIN. Isso indica quenão poderão ser utilizados códigos GTIN-14neste campo, uma vez que este código é utilizado para agrupar diversas unidades do mesmo produto.
Diferenças entre cEAN e cEANTrib
O que é o cEAN:
O cEAN é o código do produto faturado na nota fiscal, ou seja, é o código que engloba outros produtos na mesma nota.Exemplo: o cEAN é o identificador do pacote que está sendo vendido enquanto o cEANTrib corresponde ao identificador dos itens dentro do pacote.
O que é o cEANTrib:
O cEANTrib é o código de barras do produto tributado, ele é quem vale para identificar as unidades de vendas do varejo. Além disso, por ser utilizado para produto tributável ele é que usado para calcular o ICMS deSubstituição Tributária.
Crédito da imagem: GS1 Brasil
Quem deve preencher o cEAN e o cEANTrib?
O códigos devem ser preenchidos por: fabricantes, distribuidores, revendedores e varejistas.
Tabela NCM
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